Processo 137456/13
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 11/03/2013 15:59
Autuado em 11/03/2013 15:59
Oficio de encaminhamento 002/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2474/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2474/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2474/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado JOVANIR ANTONIO LOPES
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2013 17:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - AR do oficio OCN - 3104/13 - DP, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1535/13 - GCDA.
20/08/2013 17:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - AR do ofício OCN - 3102/13 - DP, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1535/13 - GCDA.
03/07/2013 14:10 AR do ofício OCN - 3164/13 - DP
03/07/2013 14:08 AR do oficio OCN - 3104/13 - DP
03/07/2013 11:48 do Protocolo 433997/13
25/06/2013 09:12 AR do ofício OCN - 3163/13 - DP
20/06/2013 12:01 Petição de outra natureza
20/06/2013 12:01 Petição de outra natureza
18/06/2013 08:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Ofício de contraditório - 3102/13 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 955/13 - GCDA.
18/06/2013 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Ofício de contraditório - 3104/13 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 955/13 - GCDA.
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3102/13 - DP
28/03/2013 15:29 Anexo 02
28/03/2013 15:10 Anexo 01
28/03/2013 10:44 Ofício Interno 22/13 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3163/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3164/ 2013  03/07/2013
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3102/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3104/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2474/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 295/2015
12/09/2013 724 Informação nº 16197/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1535/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 955/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 737/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 470/2013
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7941/2013
20/03/2013 602 Portaria nº 443/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 11:44 DP  
02/06/2015 16:32 S1C Acórdão nº 2474/2015 -
02/06/2015 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2015 -
23/03/2015 10:49 GCDA  
05/03/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 3556/2015 - Pelo encerramento Relatório de Inspeção. Executivo Municipal e Fundo de Previdência de Tibagi. Ausência de repasses pelo Município entre 2010 e 2012. Mesmo objeto do Protocolo nº 203696/13 (Tomada de Contas Extraordinária). Perda de interesse processual.Pelo encerramento
29/01/2015 09:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 295/2015 -
26/08/2013 12:45 DCM Informação nº 123/2015 - Objeto em análise no processo 20369-6/13. Para deliberação do Relator.
20/08/2013 14:01 DP Informação nº 17327/2013 -
08/08/2013 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1535/2013 -
14/06/2013 14:28 DP Informação nº 11508/2013 -
14/06/2013 14:28 DP Informação nº 16197/2013 -
12/06/2013 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 955/2013 -
28/05/2013 14:05 DP Informação nº 10300/2013 -
28/05/2013 14:05 DP Informação nº 10971/2013 -
28/05/2013 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 3163/2013 -
28/05/2013 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 3164/2013 -
19/04/2013 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 737/2013 -
12/04/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 5170/2013 - aprovação Relatório de Inspeção. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tibagi. Omissão do Poder Executivo Municipal em repassar valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social. Pela aprovação do Relatório, com instauração de Tom
06/04/2013 12:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 470/2013 -
05/04/2013 09:53 DP Informação nº 5866/2013 -
05/04/2013 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7941/2013 -
25/03/2013 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 253/2013 -
25/03/2013 15:02 DCM Relatório Preliminar nº 5/2013 - O presente processo faz parte do Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2013. Trata-se da inspeção realizada em atendimento à determinação do excelentíssimo senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Conselheiro Artagão de Mattos
22/03/2013 14:17 DP Termo de Reautuação nº 107/2013 -
22/03/2013 14:13 DG  
22/03/2013 10:21 DP  
20/03/2013 15:00 DCM  
15/03/2013 15:25 GP Certidão de Publicação DETC nº 158/2013 -
14/03/2013 13:12 DG Despacho Processual Diverso nº 190/2013 -
11/03/2013 15:58 DP  

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